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A obra “Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19” tem por finalidade analisar o impacto das diversas iniciativas legislativas no contrato de trabalho, todas elas adotadas em deco...

Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, d...

As alterações da CLT promovidas pela Lei 13.467/17 têm aparência predominantemente de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores j...

Neste "Reforma da Previdência Social", o leitor encontrará explicações pormenorizadas sobre o significado de cada um dos preceitos que fazem parte da EC 103/19, úteis para uma exata compreensão de vár...

Este Livro, em 3ª edição, trata do trabalho em condições análogas à de escravo, também conhecido como trabalho escravo, tendo como objetivo principal a caracterização jurídica deste fato, tipificado c...

A instabilidade legislativa, no domínio do Direito do Trabalho, continua a manifestar-se: em dez anos de vigência, o Código do Trabalho sofreu nada menos de dezoito alterações, operadas por outros tan...

Uma infinidade de negócios surgiu tomando como modelo a economia do compartilhamento, sendo o foco da presente pesquisa apenas uma modalidade deste serviço, que é o transporte particular de passageiro...

Uma sociedade verdadeiramente democrática demanda relações de trabalho pautadas na justiça e na dignidade. Nesse sentido, a legislação trabalhista brasileira tem passado por inúmeras alterações e cons...

A Revolução Industrial trouxe consigo profundas mudanças no setor produtivo, as quais deram origem à classe operária, bastante explorada na época. Nesse contexto, trabalhadores começaram a ser organiz...

Apesar da contratação de sujeitos livres desde a abolição, a relação entre trabalho e capital permaneceu desigual, marcada pela exploração. Em razão disso, foram estabelecidas medidas protetivas do tr...

A Justiça do Trabalho é o ramo do Direito especializado em julgar as lides decorrentes da relação de trabalho e emprego, e o seu estudo é fundamental para o aluno e o profissional que pretendem atuar ...

Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a 2ª edição da obra “Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada” foi devidamente atualizada com um objetivo específico: auxiliar ...

A presente obra reúne um conjunto de estudos laborais sobre Emprego, Direito do Trabalho e Gestão de Recursos Humanos, que apresentam reflexões sobre alguns dos mais significativos desafios do trabalh...

A obra Direito do trabalho: formação jurídica e Lógica no Capital de autoria de Renato Barros tem como objetivo investigar e entender como se configura o ensino no bacharelado em Direito do Trabalho, ...

Trata, numa perspetiva interdisciplinar, a evolução do trabalho humano à luz, nomeadamente, do pensamento social cristão, da Constituição da República Portuguesa e da Declaração Europeia dos Direitos ...

A gestão do contencioso trabalhista impacta positivamente os resultados econômicos e sociais de uma empresa por meio da redução dos litígios. Essa área passou por transformações nos últimos anos em ra...

Nos últimos anos aumentou a necessidade da instituição de técnicas que permitam a uniformização da jurisprudência, em razão da explosão de litigiosidade e de recursos processuais. A ausência de efeito...

O livro A mediação na Justiça do Trabalho a partir do diálogo de Jürgen Habermas apresenta uma importante discussão sobre mediação, cuja delimitação busca construir sua aplicação aos conflitos individ...

O livro A reforma trabalhista brasileira e o projeto Doing Business: influências do Banco Mundial demonstra a influência direta das diretrizes do Banco Mundial no processo de reforma trabalhista brasi...

Motivado pelos crescentes debates e movimentos sociais recentes, o livro Assédio sexual e outras figuras penais na relação de emprego: perspectivas jurídicas aborda como essa figura, comparada a outra...

O livro foi atualizado segundo a legislação e a jurisprudência predominante no TST. Alguns entendimentos do autor, manifestados na edição anterior, foram revistos em decorrência das alterações legis...

Nesta 4.a edição, Manoel Antonio Teixeira Filho não somente amplia os comentários aos artigos do CPC de 2015, como atualiza o texto mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.4...

O livro propõe a reflexão sobre as condições sociojurídicas dos trabalhadores migrantes indocumentados em meio ao processo irreversível da globalização, mediante a análise do direito ao trabalho pela ...

Na presente edição, além da introdução de novos casos práticos, desenvolveu-se e melhorou-se (espera-se) o raciocínio jurídico e inseriu-se jurisprudência de relevo. Mantém-se o intuito de publicar um...

Atendendo a que o setor da cultura, das artes e dos espetáculos é uma área de atividade com especificidades próprias, que justificam regras especiais em relação ao Código do Trabalho, o Decreto-Lei n....

A presente obra procura dar resposta aos desafios do Futuro do Trabalho, assumindo que o Direito do Trabalho do século XXI deve promover a cidadania no âmbito do trabalho. A proteção da privacidad...

O livro fornece interpretações de falas de mulheres policiais que podem ser úteis e necessárias para uma nova arquitetura institucional. Seus achados servem para aprimorar o processo de formação profi...

A presente obra é produto de aulas ministradas para alunos do Bacharelado em Direito. O público-alvo, portanto, é formado por estudantes de graduação, de modo que nos esforçamos para empregar uma ling...